Política de Privacidade


Princípios Gerais

O Grande Colégio Universal guia a sua ação educacional por valores de respeito pelo próprio, pelo próximo e pela sociedade em geral. Sendo inovador nas suas práticas educativas, visa formar cidadãos críticos, conscientes e empreendedores.

Nessa medida, o Grande Colégio Universal tem a privacidade e o seu respeito, como linha estruturante da sua atuação e da sua missão de educar. O Grande Colégio Universal esforça-se por garantir que todos os seus processos e forma de organização e funcionamento são estruturados em linha com a transparência, integridade, responsabilidade e confidencialidade de toda a informação pessoal que necessariamente recebe.

Por isso, protegemos com o máximo respeito e cuidado os dados pessoais que recolhemos e tratamos; dos nossos alunos, docentes, funcionários, colaboradores, enfim de toda a comunidade educativa que em nós deposita os seus dados e confiança a estes inerentes.

Dados pessoais recolhidos

No âmbito da nossa atividade educativa procedemos à recolha e tratamento dos dados pessoais apenas estritamente necessários ao desempenho das nossas funções educativas, nomeadamente relativos a Alunos, Encarregados de Educação, Docentes e não Docentes.

Finalidade dos Dados Pessoais

Os seus dados pessoais serão apenas utilizados com vista aos fins educativos ou laborais a que se destinam, nomeadamente matrícula/inscrição, atividades extracurriculares (quando nas mesmas inscrito(a)), aproveitamento escolar, registo disciplinar, execução do contrato de trabalho ou outro, matéria laboral.

Só utilizaremos os seus dados para fins específicos, legítimos e determinados, conformes aos fins para que nos foram concedidos.

Responsável pelo Tratamento de Dados

Grande Colégio Universal, Lda., com sede na Rua da Boavista, 168, 4050-102 Porto, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

O Grande Colégio Universal conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

Transmissão de Dados

Os dados serão transmitidos às entidades com quem necessariamente nos relacionamos, que relativamente ao Colégio têm tutela e/ou parcerias/colaboração, nomeadamente:

  • - Ministério da Educação, Autoridade Tributária, Segurança Social e seus organismos, Instituto Português de Desporto e Juventude, para as finalidades legais;
  • - Federação Portuguesa de Voleibol, Federação Portuguesa de Andebol, suas Associações Distritais para efeitos de filiação dos nossos alunos atletas e subsequente tratamento;
  • - British Council, para efeitos de aulas e exames de inglês;
  • - Associação Shoshakai Goju-Ryu Karatedo de Portugal, para efeitos de inscrição do(a) aluno(a) como sócio(a) e inerentes direitos;
  • - Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. para efeitos de contratação e gestão de seguros escolares, de visitas, de atividades desportivas, lúdicas e laborais.

As entidades acima referidas a quem os dados serão transmitidos serão as responsáveis pelo tratamento que fizerem desses dados.

Subcontratantes

O Grande Colégio Universal, no exercício da sua atividade, pode recorrer a subcontratados para, por conta do Grande Colégio Universal, tratar os dados, o que implica acesso, por essas entidades, aos seus dados.

Contudo garantimos que, nesses casos, estabeleceremos regras suplementares na contratação e na execução desse contrato, com vista a garantir que o tratamento dos seus dados respeita o determinado legalmente em termos de proteção dos dados pessoais.

Fundamento

A comunicação de determinados dados, nomeadamente relativos a matrícula/inscrição, registo e contratação de docentes e não docentes são obrigatórios por lei para que o Grande Colégio Universal possa levar a cabo a prestação dos seus serviços de educação e o cumprimento da legislação laboral e legal.

A comunicação de outros dados, nomeadamente relativos a inscrição em atividades extracurriculares, inscrição em passeios e atividades letivas não é obrigatória por lei. Assim, não está obrigado a indicar-nos os seus dados mas, se não o fizer, a consequência será não realizar os contratos e/ou atividades em causa.

Prazo de conservação dos dados

Os seus dados serão tratados, guardados e conservados por período que varia em função da finalidade para que foram recolhidos, sendo que determinados dados têm de ser conservados por tempo específico ou indeterminado por imperativo legal.

Caso não exista prazo legal para conservação dos seus dados, estes apenas serão conservados pelo Grande Colégio Universal pelo período estritamente necessário à finalidade a que se destinam, findo o qual terão o devido tratamento.

Direitos dos titulares dos dados

O titular dos direitos tem o direito de, sempre que quiser e seja permitido por lei, gratuitamente, pedir ao Grande Colégio Universal para:

  • - aceder aos dados que nos indicou;
  • - pedir a retificação dos seus dados;
  • - pedir o apagamento dos seus dados;
  • - pedir a limitação do tratamento dos seus dados;
  • - opor-se ao tratamento dos seus dados;
  • - solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada;
  • - não ficar sujeito a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, o Grande Colégio Universal, face ao pedido do titular, responderá informando a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

Direitos dos titulares dos dados

O Grande Colégio Universal é uma sociedade sob a forma comercial de Direito Português, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, pessoa coletiva número 500.359.474, com os seguintes contactos para qualquer eventual pedido, sugestão ou esclarecimento:

sede: Rua da Boavista, 168, 4050- 102 Porto;

telefone: +351 222000767;

email: secretaria@gcolegiouniversal.com

Direito a reclamar

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (ex: Comissão Nacional de Proteção de Dados; veja por favor https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx)

Revisão da Política de Tratamento de Dados

O Grande Colégio Universal reserva-se o direito de, sem aviso prévio, alterar a “Política de Privacidade” aqui referida, comprometendo-se, contudo, a avisar de tal alteração através de aviso no seu site onde esta política será publicitada.

Informamos que este site utiliza Cookies para saber se um utilizador registado está actualmente logado no nosso site e para proteger as informações enviadas por formulários. O Grande Colégio Universal cumpre com o RGPD. Consulte a nossa Política de Privacidade.

Tomei conhecimento e concordo.